Processo 791380/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/12/2019 16:26
Autuado em 12/12/2019 16:26
Apensado ao Processo 82755/05 em 19/05/2020 11:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 593/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   593/ 2020 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/03/2020 Acórdão   593/ 2020 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente GIL RÜPPEL
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:12/12/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:12/12/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:12/12/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:12/12/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:12/12/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:12/12/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:12/12/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:12/12/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:12/12/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:12/12/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:12/12/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:12/12/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:12/12/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:12/12/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:12/12/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:12/12/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:12/12/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:12/12/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:12/12/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:12/12/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:12/12/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:12/12/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/12/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:12/12/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:12/12/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:12/12/19)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Despacho Processual Diverso nº 531/2020
26/03/2020 2267 Acórdão nº 593/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 1809/2019
16/12/2019 2207 Termo de Distribuição de Processo nº 4111/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2020 14:20 DP  
13/05/2020 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 531/2020 -
12/03/2020 09:34 STP Acórdão nº 593/2020 -
12/03/2020 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2020 -
21/01/2020 10:14 GCAML  
20/01/2020 16:13 SMPJTC  
07/01/2020 13:17 PGC Parecer nº 10/2020 - Recurso de revisão. Dissídio jurisprudencial. Inovação recursal. Impossibilidade. Falta de demonstração de requisito de cabimento. Não conhecimento.
07/01/2020 12:20 SMPjTC  
16/12/2019 17:26 DIJUR Parecer nº 6/2020 -
12/12/2019 16:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1809/2019 -
12/12/2019 16:25 DP Informação nº 10351/2019 -

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